Educação quilombola: portal do MEC

Para que possamos compreender melhor a educação quilombola escolhi o seguinte texto do portal do MEC:

Educação quilombola

Para elevar a qualidade da educação oferecida às comunidades quilombolas, o Ministério da Educação oferece, anualmente, apoio financeiro aos sistemas de ensino. Os recursos são destinados para a formação continuada de professores para áreas remanescentes de quilombos, ampliação e melhoria da rede física escolar e produção e aquisição de material didático.

Levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas.
Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

 Estudos realizados sobre a situação dessas localidades demonstram que as unidades educacionais estão longe das residências dos alunos e as condições de estrutura são precárias, geralmente construídas de palha ou de pau-a-pique. Há escassez de água potável e as instalações sanitárias são inadequadas.
De acordo com o Censo Escolar de 2007, o Brasil tem aproximadamente 151 mil alunos matriculados em 1.253 escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. Quase 75% destas matrículas estão concentradas na região Nordeste.

A maioria dos professores não é capacitada adequadamente e o número é insuficiente para atender à demanda. Em muitos casos, uma professora ministra aulas para turmas multisseriadas. Poucas comunidades têm unidade educacional com o ensino fundamental completo.

Texto extraído do site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12396&Itemid=684.

Educação quilombola

As comunidades quilombolas não são resquícios do passado, mas sim parte integrante do nosso país e podemos aprender muito com eles. São exemplos de luta e coragem.

Surgiram  para combater a sociedade e o regime escravista do Brasil. Ocupavam áreas estratégicas, que eram desocupadas anteriormente e que vislumbravam alimentação, segurança e liberdade.
Felizmente, atualmente, comunidades quilombolas recebem apoio de entidades federativas para continuarem suas lutas. Têm acesso a cursos, inclusive de formação à distância, EJA e qualificação tanto social como profissional.

Hoje, estão mais próximas das cidades e vivem de acordo com necessidades impostas pelo meio urbano.

Embora a Constituição de 1998 estabeleça o direito de propriedade de terra aos quilombolas que estão naquela região, muitas vezes, há mais de um século, a luta é bem intensa para que isso se torne realidade. Apenas 6 comunidades do estado de São Paulo receberam a titulação da terra.

Importante considerar que não há educação formal nas comunidades ignoradas pelo estado, que são muitas. A educação se dá de forma informal, onde os mais velhos ensinam aos mais novos o que sabem.

O Projeto Quilombos Vivos parece contribuir no processo de escolarização de muitas regiões.

Normalmente só são atendidos os primeiros anos do Ensino Fundamental, pois o acompanhamento dos poderes públicos ainda é precário e sem continuidade. Poderiam também disponibilizar ônibus para essa população frequentar a escola da cidade, mas isso não acontece.

Compreendi que a organização do currículo precisa atender às características das comunidades quilombolas, valorizando sua história e cultura.

Para isso, faz-se necessário, primeiramente, o professor OUVIR e ambos (comunidade e professor) superar as diferenças; para aí sim construir um material pedagógico que permita interação da educação formal e informal.

Paola Souza

Referência:
MORAES, Mara Sueli Simão; MARANHE, Elizandra Andre; (Orgs). Coleção Unesp: Educação de populações específicas. São Paulo: Unesp, Pró Reitoria de Extensão, Faculdade de Ciências, 2009, v.3.